Pós-Graduação em Direito da Saúde

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Direção do Instituto Ciências da Saúde

Dra. Débora Oliveira
E-mail:  saude@ics.lisboa.ucp.pt
Tel: (+351) 21 721 41 47

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Inscrições abertas para a 2ª edição do curso.

Calendário e horário:
16 de novembro de 2018 a 9 de março de 2019.
Sextas das 18h00 às 21h00 e sábados das 10h00 às 13:00.

Duração: 84,5 horas

Todas as informações AQUI

Program Description

Organização conjunta da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito e do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa

Parceiro: Hospital da Luz

O programa pretende responder às necessidades dos juristas que resolvem problemas na advocacia, nos hospitais, nas empresas e na Administração Pública na área da saúde, assim como dos profissionais de saúde que tomam decisões com relevância jurídica em relação aos seus doentes. Compreender o Direito da Saúde é igualmente um instrumento fundamental para quem exerce funções de gestão de unidades de saúde ou em empresas deste setor.

Para responder a estes desafios, apresentamos um programa marcadamente interdisciplinar, que convoca juristas, médicos, economistas, farmacêuticos e outros profissionais de saúde, na certeza de que os problemas jurídicos suscitados no horizonte do direito da saúde carecem de um diálogo frutuoso com outras áreas do saber. É justamente este ambiente que pretendemos refletir nas aulas-debate, nas quais juntamos as perspetivas médica e jurídica na análise dos temas.

Apresentamos um programa abrangente, enriquecido por um corpo docente eclético, que junta académicos e práticos, seja nas áreas do Direito ou da medicina, que percorre os temas da proteção jusfundamental da saúde, da relação jurídica de prestação de cuidados de saúde, dos limites ético-jurídicos da prestação de cuidados de saúde e do regime jurídico do medicamento.

Apresentamos um programa a olhar para o futuro, consciente dos desafios que o setor da saúde enfrenta e preocupado com o lugar do Direito na sua resposta. A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, os desafios da genética, a proteção de dados de saúde, a prestação de cuidados de saúde pela internet, a introdução de medicamentos inovadores, são questões que, a par dos temas clássicos da responsabilidade civil e penal e da obrigação de tratamento, ocuparão um lugar de destaque na dinâmica do curso.

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Dra. Débora Oliveira
E-mail:  saude@ics.lisboa.ucp.pt
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