O Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a qualidade e evolução dos Cuidados Paliativos em Portugal, uma análise independente, periódica e precisa, da evolução dos aspetos referidos, nomeadamente na sua Rede Nacional, quando implementada, facilitando a formulação e implementação de políticas efetivas de desenvolvimento e qualificação destes cuidados.

Os seus principais objetivos podem resumir-se da seguinte forma:

  1. Analisar retrospetiva e prospectivamente a evolução dos cuidados paliativos em Portugal;
  2. Desenvolver indicadores de qualidade adequados às diferentes tipologias de serviços/equipas e promover, monitorizar e avaliar a sua implementação nos serviços de cuidados paliativos;
  3. Promover, monitorizar e avaliar a qualidade dos cuidados paliativos prestados em Portugal;
  4. Tornar a análise realizada facilmente acessível a todos os interessados;
  5. Constituir e melhorar continuamente uma base de conhecimentos sobre a prestação de cuidados paliativos e gestão dos seus serviços, de forma a estimular a investigação na área;
  6. Desenvolver relações de trabalho com outras instituições e projetos internacionais similares;

    O OPCP não tomará posição em relação às agendas políticas da saúde. Procurará analisar objetivamente os acontecimentos na área, desde os processos de governação até às ações dos principais atores, reunindo a evidência que suporta esses processos, ações e os seus resultados.

    O OPCP englobará uma rede de investigadores, departamentos e instituições académicas e, instituições prestadoras de cuidados paliativos. Poderá e deverá incluir estudantes de mestrado e doutoramento, que procurem desenvolver as suas dissertações e teses no âmbito dos projetos, linhas de investigação e objetivos do OPCP. Esta organização em rede permitirá pluralidade de pontos de vista, complementaridade de competências e uma gestão flexível das capacidades disponíveis.

    O OPCP produzirá anualmente um relatório síntese da evolução dos Cuidados Paliativos em Portugal, elaborará e publicará trabalhos técnicos e científicos relacionados com o tema. Para este efeito procurará estabelecer progressivamente um dispositivo observacional adequado e promover regularmente reuniões para aprofundar os temas selecionados para análise. O OPCP, para além de observar o presente e analisar o passado mais ou menos imediato, procurará estabelecer cenários sobre o futuro e aprender através de uma comparação contínua entre o projetado e o realizado ou observado.

    Para melhorar a capacidade do OPCP em organizar e gerir uma base de conhecimentos adequada aos seus objetivos e partilhá-la com todos aqueles que se interessam pelo sistema de saúde português, procurar-se-á o desenvolvimento de uma base de registo de dados nacional e de um portal Web.
    O Observatório Português dos Cuidados Paliativos terá assim, como sua principal finalidade proporcionar uma análise independente, precisa e periódica sobre a evolução dos Cuidados Paliativos em Portugal e estimular e apoiar a Investigação na referida área.