O curso tem a duração de 200 horas presenciais, correspondentes a 30 ECTS.

I. Módulo de Ciência Política

  • Políticas Sociais na Europa. Solidariedade e Segurança Social ( modelos teóricos de Bismarck, Beveridge, Américo- Australiano, Escandinavo/flexisegurança e mistos ). Políticas de Segurança Social :Portugal no contexto da OCDE ( Doença, incapacidade e trabalho )

II. Módulo de Direito

  • O quadro de Direito da União Europeia e Constitucional português das Perícias Médicas em Instituições Públicas. O cidadão e a Junta Médica: direitos e garantias em face da avaliação técnica.
  • Código de Trabalho e Lei de Bases da Segurança Social em Medicina Social. O Sistema de Verificação de Incapacidades da Segurança Social e as Doenças Profissionais. As Juntas Médicas da ADSE. As Juntas Médicas da CGD.
  • Estatuto e Código Deontológico da Ordem dos Médicos - o Médico Perito.

III. Módulo de Medicina Social –“Peritagem Médica na Segurança Social” (Formação Teórica)

  •  The Social Security Medicine in European Union and the ICF – WHO – EUMASS Core Set for disability evaluation in Social Security
  • Introdução á Medicina Social
  • Avaliação baseada na comparação salarial ou rendimentos (capacidade de ganho), e o "ICF - WHO - EUMASS Core Set for disability evaluation in Social Security”
  • Avaliação de capacidades profissionais no mercado de trabalho
  • Avaliação  baseada no Dano e em "Báremes"/ Tabelas
  • Prevenção e Medicina do Trabalho, noções básicas:          
  • Incapacidade osteomuscular e do movimento (membros superiores e inferiores, coluna e pélvis); Incapacidade Por Perturbações Mentais e do Comportamento, Incapacidade por Medicina Geral / Medicina Interna de Seguro Social; Incapacidade do Sistema Urinário e Reprodutivo; Incapacidade do Sistema Pulmonar; Incapacidade do Sistema Visual; Incapacidade do Sistema Cardiovascular; Incapacidade do Ouvido, Nariz e Garganta e estruturas relacionadas; Incapacidade do Sistema Nervoso Central e Periférico; Incapacidade do Sistema Hematopoiético; Incapacidades em oncologia; Reabilitação e capacidades remanescentes para prevenir a exclusão socio-laboral

IV. Módulo de Medicina Social –“Peritagem Médica na Segurança Social” (Formação Prática)

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Cursos ICS

Zita Bento

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